Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Rouanet

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

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Paulo Gustavo

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não con

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Consol

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Editais, fomentos e consultas públicas

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO À QUADRILHAS JUNINAS

CT-CH001/2024/2024 Publicação: 23/05/2024 Inscrições: 24/05/2024 - 18/06/2024R$ Valor: 27.000,00

GRUPO DE REISADO, GRUPO DE CARETAS, GRUPO DE DANÇA,GRUPO DE TEATRO, GRUPO MUSICAL

Nº CT-CH002/22/2022 Publicação: 26/09/2022 Inscrições: 26/09/2022 - 26/10/2022R$ Valor: 6.400,00

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO, DESENVOLVIDOS POR GRUPOS E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM ÂMBITO VIRTUAL OU PRESENCIAL, DE

CT-CH003/21/2021 Publicação: 25/10/2021 Inscrições: 25/10/2021 - 05/11/2021R$ Valor: 41.000,00

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E DE ARTE, QUE DESENVOLVAM A PRODUÇÃO ARTÍSTICA AUDIOVISUAL, E ATIVIDADES DE EC

CT-CH004/21/2021 Publicação: 25/10/2021 Inscrições: 25/10/2021 - 05/11/2021R$ Valor: 43.499,90

SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL DE ARTE DE INTERESSE PÚBLICO, A FIM DA MANUTENÇÃO DE PRODUÇÕES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA, DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES

002/2020/2020 Publicação: 27/11/2020 Inscrições: 27/11/2020 - 11/12/2020R$ Valor: 55.745,80

FOMENTAR PROJETOS DE CURTA DURAÇÃO DESENVOLVIDOS POR GRUPO E/OU COLETIVOS CULTURAIS PARA FAZER PARTE DE PROGRAMAÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM AMBIENTE VIRTUAL OU PRESENCIAL, SEGUINDO TODAS AS NORMAS SA

001/2020/2020 Publicação: 11/11/2020 Inscrições: 12/11/2020 - 24/11/2020R$ Valor: 135.000,00

Perguntas e Respostas